Responsabilidade Técnica
Responsabilidade técnica: registro da empresa no CREA e contratação de engenheiro mecânico
Entenda quando sua empresa precisa de registro no CREA-SP, o que faz o engenheiro mecânico responsável técnico e como contratar esse serviço sem montar equipe interna.
Por RegiMec Engenharia —
Responsabilidade técnica: registro da empresa no CREA e contratação de engenheiro mecânico
Muitas indústrias, oficinas, fabricantes de máquinas e prestadoras de serviço descobrem que precisam de registro no CREA só quando chega uma notificação, uma exigência de cliente ou uma auditoria. A boa notícia: a responsabilidade técnica pode ser assumida por um engenheiro mecânico contratado, sem que a empresa precise manter um engenheiro em tempo integral.
Quando a empresa precisa de registro no CREA?
Pela Lei 5.194/1966 e pela Resolução CONFEA 336/1989, toda empresa que executa atividades de engenharia — como fabricação, montagem, manutenção, instalação, inspeção ou projeto de equipamentos mecânicos — deve ser registrada no CREA do seu estado e ter um profissional habilitado como responsável técnico. Exemplos comuns:
- Fabricantes de máquinas, estruturas metálicas e equipamentos;
- Empresas de manutenção industrial e caldeiraria;
- Instaladoras de sistemas de ar comprimido, vapor e içamento;
- Prestadoras de serviço que participam de licitações ou homologação em grandes clientes.
O que faz o engenheiro mecânico responsável técnico
- Assume perante o CREA as atividades técnicas da empresa;
- Emite ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços executados;
- Acompanha processos, projetos, laudos e procedimentos;
- Orienta a empresa em exigências de NR-11, NR-12 e NR-13;
- Responde tecnicamente em fiscalizações e auditorias de clientes.
Contratar um engenheiro mecânico terceirizado vale a pena?
Para a maioria das pequenas e médias empresas, sim. Você tem o registro regular, ARTs emitidas e apoio técnico sem custo de um engenheiro CLT. A RegiMec atua como responsável técnico para empresas de Sorocaba, Campinas, Salto, Itu e de todo o estado de São Paulo, com o Eng. Mauro Reginaldo dos Santos — CREA-SP 5070462360.
Riscos de não ter responsável técnico
- Autuação e multa do CREA por exercício irregular;
- Impedimento em licitações e homologação de fornecedores;
- Serviços sem ART, sem respaldo em caso de acidente;
- Perda de contratos com indústrias e multinacionais.
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena, preciso de registro no CREA?
Se ela executa atividades técnicas de engenharia, sim — o porte não dispensa o registro.
O responsável técnico precisa ficar na empresa todos os dias?
Não. Ele precisa acompanhar efetivamente as atividades técnicas, o que pode ser feito com visitas e acompanhamento periódico.
Quanto tempo leva o registro?
Depende da documentação e da análise do CREA-SP; com tudo organizado, o processo costuma andar rapidamente.
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